Condições Gerais
Plano Pro
A contratação do plano Pro permite ao usuário do sistema acessar todas as legislações cadastradas de forma irrestrita e com busca não aleatórias e limitadas.
O plano Pro ainda permite ao usuário ganhar descontos nas renovações (válidos para plano semestral e anual e sob promoção válida anunciada).
Acesso mensal as atualizações das legislações, até o 10º dia útil do mês subsequente a atualização.
Exclusividade no acesso das novas legislções compuladas por assunto, jurisprudência, local de efeito e etc.
Recebimento de e-mail semanais/mensais quando houverem novas atualizações da legislação federal ou estadual.
O pagamento da assinatura se refere a o ciclo de 30 dias e é efetuado antecipadamente. Justifica-se a cobrança antecipada para a manutenção da base de dados e das informações, atualizações e infraestrutura do site.
Plano Free
Nesse plano o usuário, após cadastro aprovado, poderá desfrutar do acesso limitado as legislações cadastradas no site. Neste plano, não há necessidade de pagamento o acesso é gratuito.
Ao contratar o plano Pro o usuário passa a ter acesso ilimitado. Vecida a assinatura o acesso passa a ser como plano Free até que o novo ciclo da assinatura seja renovado.
As condições do plano Free poderão ser alteradas sem prévio aviso.
Ciclo de cobrança
Cada ciclo da assinatura tem 30 dias, independente do número de dias mensais. Desta forma, são contados 30 dias corridos, incluíndo feriados e finais de semana.
Cancelamento
A assinatura pode ser cancelada a qualquer tempo, entretanto o valor cobrado pelo mês de vigência não será devolvido. Assinatura mensal: valor não será devolvido, vigência da assinatra até o final do período. Demais assinaturas: O cancelamento deve ser feito entre o 1º e o 30º dias de cada ciclo, desta forma, está garantida a devolição dos dias não usados. Cada ciclo equivale a 30 dias.
Cancelamento Temporário
O usuário poderá suspender ou cancelar temporariamente sua assinatura e retomar assim que julgar necessário. A conta do usuário fica inativa e passa a ser uma conta Free atá a aquisição de uma nova assinatura.
Cancelamento Definitivo
Neste caso, além do cancelamento a conta do usuário é excluida da base de dados. Sendo necessário novo cadastro para novo acesso como Free ou como Pro.
Suporte
O suporte ao cliente funciona de segunda a sexta das 9 as 12h e das 13 as 16h. Por e-mail, telefone ou ainda via Chat.
Envio de e-mail
Os usuários cadastrados nos planos Free ou Pro receberão e-mails. Entretanto a prioridade para envio de e-mail é dos usuários do plano Pro, que receberão as atualizações anterior aos usuários do plano Free.
A frequência de e-mail para o plano Pro é de até cinco e-mail por mês, para as atualizações de legislação. Em relação a atualização dos dados, um e-mail será enviado a cada atualização, ou a cada início de ciclo, e a cada confirmação de pagamento.